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Notícias 05 de agosto de 2026 · JCA Contadores
Instabilidade nos Sistemas da Receita Federal e das Juntas Comerciais
Notícias 05 de agosto de 2026 · JCA Contadores
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Notícias
05 de agosto de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios…
Notícias
05 de agosto de 2026
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram o Ato Técnico Conjunto CGIBS/RFB nº 1, de 31 de julho de 2026, estabelecendo uma flexibilização temporária das regras de validação dos Documentos Fiscais…
Notícias
22 de julho de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica a Portaria nº 1.316, que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados e estabelece que o funcionamento do comércio em geral nesses dias dependerá de autorização por meio de Convenção Coletiva de Trabalho. Com publicação prevista para esta qu