Como Funciona

Realizaremos um estudo de viabilidade de implementação de benefícios fiscais, visando dentro da legalidade, minimizar os efeitos de carga tributária incidente nas operações mercantis.

Benefícios Mais Comuns

- Rio Log - Programa que reduz o ICMS sobre operações mercantis realizadas por comércio atacadista e centrais de distribuição no Estado do Rio de Janeiro.

- Decreto 44.498/2013 - Programa que reduz o ICMS sobre operações mercantis de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

- Cartilha da moda - Programa que reduz o ICMS sobre operações mercantis realizadas por indústria têxtil localizada no Estado do Rio de Janeiro.

- Fármacos - Programa que reduz o ICMS sobre operações mercantis realizadas por distribuidores atacadistas de produtos farmacêuticos no Estado do Rio de Janeiro.


Cuidados

Em tributações federais, os benefícios levam em conta o tipo de tributação escolhida pela empresa. Nesse caso, apenas empresas que optam pelo lucro real recebem o benefício.

Os mecanismos de benefícios fiscais atingem, nos três tipos de governo, os seguintes tributos.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), ambos recolhidos para a União

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pago ao governo estadual.

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), para município.

Os benefícios fiscais de ICMS variam conforme cada unidade federativa. Quanto aos tributos federais, as reduções podem ser alcançadas a partir de uma estudo minucioso de suas operações.

Por conta de toda essa complexidade da legislação tributária brasileira, convidamos você a entrar em contato conosco para que, nossos especialistas analises o seu negócio e o ajude a traçar a melhor estratégia para obter os melhores resultados.